Processo 337951/01
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/08/2001 15:45
Autuado em 10/08/2001 15:45
Oficio de encaminhamento 451/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 749/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   749/ 2006 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2006 Acórdão   749/ 2006 Legalidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2002 Resolução   4206/ 2002 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2003 15:12 do Protocolo nº 105993/03
19/02/2003 15:51 do Protocolo nº 62941/03, referente a pedido de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 749/2006
10/06/2002 6246 Resolução nº 4206/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2009 12:43 DP Processo em remessa externa
08/06/2009 11:05 DP  
26/05/2006 10:12 DIJUR  
19/05/2006 14:56 S2C  
10/05/2006 15:29 DG  
15/02/2006 10:45 GCAML  
18/10/2005 10:36 SMPjTC Parecer nº 1653/2006 - legalidade e registro
02/06/2005 16:26 DIJUR Parecer nº 11473/2005 - registro
26/04/2005 09:28 DP  
14/03/2003 15:54 DIJUR  
19/02/2003 14:26 DG  
10/02/2003 09:40 SMPjTC  
30/01/2003 16:39 DIJUR Parecer nº 858/2003 - diligência à orige, para cumprimento de Resolução desta Corte de Contas
28/11/2002 09:54 DG  
28/08/2002 08:57 SMPjTC Parecer nº 14163/2002 - diligência nos termos da DATJ
28/05/2002 15:44 DIJUR Parecer nº 7909/2002 - pela revogação da pontuação nas provas de títulos, devendo a administração considerar apenas a pontuação nas provas escritas no resultado final
10/05/2002 11:48 DP Processo em remessa externa
23/04/2002 14:19 DG Resolução nº 4206/2002 -
17/10/2001 09:44 SMPjTC Parecer nº 4764/2002 - diligência
10/08/2001 15:44 DIJUR Parecer nº 8944/2001 - diligência externa à origem, para justificativas

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